Número dependerá das aprovações dos editais no Tribunal de Contas da União (TCU) que, segundo a Secretaria de Portos, se encontram em estágios avançados. Entre os projetos que devem gerar grande concorrência estão as áreas STS-08 e STS-08A, no Porto de Santos, com investimentos previstos da ordem de R$ 1,6bilhão
O Ministério da Infraestrutura projetou a possibilidade de ofertar até sete novos arrendamentos no próximo leilão de portos, previsto para ocorrer em julho. O ministro da pasta, Tarcísio de Freitas, disse, nesta sexta-feira (9), que existe uma série de projetos sendo estruturados em diversos portos para diferentes tipos de cargas. Após o leilão que licitou cinco áreas nesta sexta-feira (9), o secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, disse que o número dependerá das aprovações dos editais no Tribunal de Contas da União (TCU), que se encontram em estágios avançados.
“Estamos aguardando a manifestação do tribunal, mas devemos ter uma próxima rodada de licitações com 5 a 7 terminais”, estimou Piloni durante coletiva sobre os resultados do leilão. Ele acredita que, pela programação atual, o governo deve realizar mais duas rodadas de arrendamentos ainda em 2021, além da desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), programada para este ano.
Entre os projetos já aprovados ou próximos de publicação pelo TCU, estão: o Terminal de Macapá (farelo de soja); o terminal Mucuripe no Porto de Fortaleza(trigo) e o Terminal Salineiro de Areia Branca (RN). No Plenário da corte de contas, último passo antes da publicação, está o terminal de açúcar do Porto de Maceió, que também tem um projeto de terminal de cavaco de madeira podendo entrar num dos leilões deste ano. As áreas STS-08 e STS-08A, que concentrarão R$ 1,6bilhão de investimentos, estão com relatório da equipe técnica do TCU e seguirão para aprovação no plenário do tribunal.
Além desses, o governo estuda unificar em um só lote dois terminais em Vila do Conde (PA), ligados à cadeia de produção de alumínio. “Estamos fechando as contribuições de consulta pública para poder protocolar no TCU”, adiantou Piloni. Ele lembrou que, esta semana, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou consulta pública para a licitação do STS-11— terminal importante em Santos que fará operação de grãos, com mais de R$ 400 milhões de investimentos. Também estão com análise já concluída pela equipe técnica do tribunal e subindo para análise do plenário do TCU, dois terminais de arrendamentos simplificados, um em Imbituba (SC) e outro em Itaguaí (RJ).
A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) avaliou que o resultado do leilão desta sexta-feira (9) foi positivo e manteve as boas expectativas para os próximos certames. O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, observa que, em função da pandemia, principalmente terminais de contêineres estavam sentindo a necessidade de diversificar a carteira. “Já contávamos que conteineiros entrassem em Itaqui”, afirmou Silva, em referência à Santos Brasil, que arrematou três das quatro áreas no porto maranhense. O presidente da ABTP destacou que há interesse dos empresários em investir no setor portuário e que está havendo retorno de confiança. Uma das razões, segundo Silva, são os incentivos aos modais ferroviário, hidroviário e cabotagem. Ele disse que os problemas crônicos de acesso desanimavam alguns investidores e que a perspectiva de desenvolvimento de diferentes modais incentiva a todos eles.
A associação acredita que haverá diversificação de projetos em 2021, com pelo menos dois novos leilões de portos e a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Entre os projetos que devem gerar grande concorrência, citou as áreas STS-08 e STS-08A, no Porto de Santos, com investimentos previstos da ordem de R$ 1,6 bilhão. Silva também mencionou a área STS-11, também em Santos, voltada para a movimentação de grãos. “As expectativas são boas e os empresários querem investir. Está havendo retorno de confiança. O orçamento em infraestrutura sempre ficou abaixo de 2% do PIB e, nesse momento, o governo está chamando iniciativa privada e atuando em todos os modais”, resumiu Silva.
Fonte: Portos e Navios