A Feira Internacional de Logística (Expolog 2020) trouxe para discussão virtual, entre outros temas, as vantagens e os desafios da Lei nº 14.047. Esse primeiro painel aconteceu no início da tarde de quarta-feira (09), tendo como mediadora do debate intitulado “Portos Nacionais - Vantagens e Desafios da Nova Política Pública para os Portos Públicos Lei 14.047 de 2020” a diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará, engenheira Mayhara Chaves. Antes, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, fez a palestra introdutória com o tema “Novas Diretrizes para Exploração de Portos Públicos / Privatização das Autoridades Portuárias / Novas Formas de Exploração de Portos Organizados”.
Decretada no dia 24 de agosto de 2020, a Lei Nº 14.074 garante medidas especiais para o enfrentamento da Covid-19 nos portos, como forma de preservar as atividades operacionais e a saúde dos trabalhadores portuários. Mayhara Chaves destacou as transformações no setor durante as primeiras medidas contra o novo coronavírus. Atuando como um dos debatedores, o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, reforçou a importância das diretrizes trazidas pela lei, destacando a liberdade de preços nas operações portuárias. “A liberdade econômica passa pela liberdade de investir, pela liberdade de preço e a pela liberdade de contratação.”
Logo no início de sua palestra, ao falar das medidas tomadas no começo da pandemia, Diogo Piloni lembrou que, mesmo com as adversidades ocorridas no país, o setor registrou um aumento nas movimentações: “No Brasil todo isso foi uma realidade. Temos estatísticas fechadas até setembro, pela agência reguladora, de até 4% na movimentação geral no Brasil”. Nesse ponto, cabe destacar o desempenho do Porto de Fortaleza, que teve um salto de 10% no período, em relação ao ano anterior, dobrando o resultado em relação ao cenário nacional. Participaram também como debatedores: Murillo Barbosa, diretor presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP); e Mário Povia, diretor de Gestão Portuária na Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ).
Expolog 2020: A 15ª edição da Expolog aconteceu este ano no formato digital, com transmissão direto do Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Os debates foram divididos em painéis durante dois dias (quarta-feira, 09, e quinta-feira, 10).
Fonte: Informativo dos Portos