TARIFA PORTUÁRIA
Base Legal: Deliberação - ANTAQ Nº 105, de 21 de Dezembro de 2023
Vigência: A partir de 01/02/2024
TARIFAS PORTUÁRIAS REVOGADAS
Conforme Resolução ANTAQ Nº 61, de 30 de Novembro de 2021, Artigo 14º, em seu § 3º, o Porto de Fortaleza dispõe abaixo as estruturas tarifárias utilizadas no período dos últimos 5 (cinco) anos contados do início da vigência da estrutura atual.
À DIRETORIA EXECUTIVA, órgão de administração e representação, cabe assegurar o funcionamento regular da CDC em conformidade com a orientação geral traçada pelo Conselho de Administração, no exercício das suas atribuições e respeitadas as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração, sem exclusão de outros casos previstos em Lei.
RESOLUÇÕES DIREXE
RESOLUÇÕES DIREXE VIGENTES
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ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE
CARGAS DE PROJETO
EXPORTAÇÃO DE MAGNÉSIO A GRANEL OU EM BIG BAG
GRANÉIS SÓLIDOS NÃO CEREAIS
DA ENERGIA ELÉTRICA
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RESOLUÇÕES DIREXE VENCIDAS OU REVOGADAS