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Novo modelo de exploração do Terminal Pesqueiro de Camocim em debate na Fiec


Um novo modelo de exploração do Terminal Pesqueiro de Camocim foi debatido na manhã desta segunda-feira (28) com a participação de empresários do setor, representantes do legislativo estadual, da Prefeitura Municipal de Camocim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrio) e da Câmara Setorial de Economia do Mar e Águas Continentais. A reunião pública, conduzida pela Companhia Docas do Ceará, aconteceu na sala de Situação do Observatório da Indústria, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). A próxima reunião já está agendada para o dia 08 de abril, no município de Camocim, com previsão de lançamento do novo edital para cessão de uso onerosa dessa área até o segundo semestre deste ano.


O objetivo com a realização dessas duas reuniões públicas é atualizar o modelo de exploração do Terminal em consonância com o novo cenário econômico do país e, assim, possibilitar que essa fundamentação conste de nova versão de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). No caso, os EVTEAs são estudos técnicos de viabilidade de empreendimento que embasam as explorações de áreas portuárias. O estudo que vem sendo utilizado nas análises recentes é de 2018 e, após avaliação técnica da Diretoria Comercial, precisa ser atualizado, de modo a refletir a atual capacidade de aporte de investimentos da iniciativa privada.


O futuro cessionário assinará um contrato de 20 anos com a CDC para usufruir de uma área total de 6.542,44m², sendo 1.236m² com benfeitorias, a exemplo de um armazém com área de 1.020,00 m² e um prédio da administração com área de 216,00m². Algumas características operacionais e de estrutura foram detalhadas na reunião: o canal de acesso à referida área mede 100 metros de largura e 2 metros de profundidade e a amplitude da maré é de 3 metros; o seu atracadouro possui um comprimento linear de 142 metros, com uma largura de 7,8 metros para atracação de embarcações; o trecho mais antigo da área tem 90 metros e o trecho novo, construído em meados de 2009, tem 52 metros.


Cabe destacar, que a área não é afeta à operação portuária, visto que está localizada fora da Poligonal do Porto Organizado de Fortaleza/CE. No entanto, é integrante do patrimônio da Companhia Docas do Ceará, conforme a Escritura Pública de Constituição da CDC, datada de 09 de abril de 1965.



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