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Novo modelo de exploração do Terminal Pesqueiro de Camocim em debate na Fiec

Porto de Fortaleza

Um novo modelo de exploração do Terminal Pesqueiro de Camocim foi debatido na manhã desta segunda-feira (28) com a participação de empresários do setor, representantes do legislativo estadual, da Prefeitura Municipal de Camocim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrio) e da Câmara Setorial de Economia do Mar e Águas Continentais. A reunião pública, conduzida pela Companhia Docas do Ceará, aconteceu na sala de Situação do Observatório da Indústria, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). A próxima reunião já está agendada para o dia 08 de abril, no município de Camocim, com previsão de lançamento do novo edital para cessão de uso onerosa dessa área até o segundo semestre deste ano.


O objetivo com a realização dessas duas reuniões públicas é atualizar o modelo de exploração do Terminal em consonância com o novo cenário econômico do país e, assim, possibilitar que essa fundamentação conste de nova versão de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). No caso, os EVTEAs são estudos técnicos de viabilidade de empreendimento que embasam as explorações de áreas portuárias. O estudo que vem sendo utilizado nas análises recentes é de 2018 e, após avaliação técnica da Diretoria Comercial, precisa ser atualizado, de modo a refletir a atual capacidade de aporte de investimentos da iniciativa privada.


O futuro cessionário assinará um contrato de 20 anos com a CDC para usufruir de uma área total de 6.542,44m², sendo 1.236m² com benfeitorias, a exemplo de um armazém com área de 1.020,00 m² e um prédio da administração com área de 216,00m². Algumas características operacionais e de estrutura foram detalhadas na reunião: o canal de acesso à referida área mede 100 metros de largura e 2 metros de profundidade e a amplitude da maré é de 3 metros; o seu atracadouro possui um comprimento linear de 142 metros, com uma largura de 7,8 metros para atracação de embarcações; o trecho mais antigo da área tem 90 metros e o trecho novo, construído em meados de 2009, tem 52 metros.


Cabe destacar, que a área não é afeta à operação portuária, visto que está localizada fora da Poligonal do Porto Organizado de Fortaleza/CE. No entanto, é integrante do patrimônio da Companhia Docas do Ceará, conforme a Escritura Pública de Constituição da CDC, datada de 09 de abril de 1965.



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