P A R T I C I P A Ç Ã O S O C I A L
Nesta página são divulgadas informações relativas às audiências e consultas públicas relacionadas às concessões que envolvem a CDC - Companhia Docas do Ceará e o Porto Organizado de Fortaleza.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Para verificar as audiências e consultas públicas em andamento, clique no ícone abaixo.
CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS
OUVIDORIA
Atualizado em 12/12/2022
FALA BR
O Fala.BR foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informação pública e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.
Por meio do Fala.BR você pode registrar e acompanhar suas denúncias, reclamações, sugestões, solicitações, elogios, pedidos de acesso à informação e pedidos de simplificação de serviços públicos.
Para maiores informações sobre a Ouvidoria, clique aqui.
CONFERÊNCIAS
Atualizado em 24/07/2023
A CDC não realizou, até o momento, nenhuma audiência ou consultas públicas
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
É um procedimento feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. Esta parceria é celebrada por meio de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação.
Legislação Relacionada
Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014: estabelece as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
Decreto Nº 8.726, de 27 de abril de 2016: regulamenta as regras e procedimentos das parcerias entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.
RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE ESTUDO PORTUÁRIO
Período: 27 de Junho de 2022 a 12 de Julho de 2022 [ENCERRADO]
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SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Período: 15 de Março de 2021 a 22 de Março de 2021 [ENCERRADO]
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SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA
Período: 15 de Novembro de 2018 a 21 de Novembro de 2018 [ENCERRADO]
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SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA
Período: 15 de Novembro de 2018 a 21 de Novembro de 2018 [ENCERRADO]
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P R O C E S S O S E L E T I V O
S I M P L I F I C A D O
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA PARA EXPLORAÇÃO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, DE ÁREA AFETA À OPERAÇÃO PORTUÁRIA, DE 88.499,75 M²
Período: 09 de Setembro de 2022 a 15 de Setembro de 2022 [ENCERRADO]
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OUTRAS AÇÕES
Atualizado em 21/07/2023
A Companhia Docas do Ceará não realizou, até o momento, nenhuma forma de participação social.