S E R V I Ç O D E I N F O R M A Ç Ã O A O C I D A D Ã O (S I C)
Atualizado em 06/07/2023
Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Companhia Docas do Ceará.
Para registrar Pedidos de Acesso à Informação acesse a Plataforma Fala.BR e escolha a opção Acesso à Informação.
INFORMAÇÕES
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Localização do SIC:
Praça Amigos da Marinha, S/N – Bairro Mucuripe, térreo – sala 21 – Fortaleza-Ceará
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Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta, das 09h00 às 12h00 e de 13:30h às 17h00, exceto feriados.
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Responsáveis pelo SIC:
Inúbia de Aguiar Bezerra
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Telefone:
(85) 3266-8828
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Autoridade Responsável pelo Monitoramento da Lei de Acesso à Informação na CDC (Art. 40 da Lei 12.527, de 18/11/2011):
Inúbia de Aguiar Bezerra - Ouvidora
[Portaria DIRPRE Nº 91/2022 - 23/02/2022]
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Observadora do SIC/CDC
Rebeca Alves Soares
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E-mail:
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Para saber mais sobre o Painel Lei de Acesso à Informação, clique no botão abaixo:
Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de acesso a informações com base na Lei de Acesso à Informação.
Os pedidos devem ser registrados preferencialmente de forma eletrônica, pelo formulário “Acesso à Informação” disponível na plataforma Fala.BR por meio do link https://falabr.cgu.gov.br, ou pessoalmente, no Serviço de Informação ao Cidadão - SIC físico da CDC.
OUVIDORIA
FALA BR
O Fala.BR foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informação pública e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.
Por meio do Fala.BR você pode registrar e acompanhar suas denúncias, reclamações, sugestões, solicitações, elogios, pedidos de acesso à informação e pedidos de simplificação de serviços públicos.
Para o esclarecimento de dúvidas sobre a utilização da plataforma Fala.BR, prazos de resposta, preservação de informações pessoais, entre outros, conheça o Guia do Usuário - Manual do FALA.BR.
Para acessar os Relatórios de Ouvidoria da CDC, clique aqui.
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Agora, o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) está integrado ao Fala.BR. Desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), a plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria num único local. O acesso à plataforma pode ser realizado pelo ícone abaixo.
Formulários de Solicitação de Informação para Meio Físico
Caso não tenha acesso à internet, preencha o formulário que deseja abaixo e envie para a OUVIDORIA da Companhia Docas do Ceará por meio de correspondência física ao nosso endereço.
DOCUMENTOS | VISUALIZAÇÃO |
|---|---|
Formulário de Denúncia [DOCX] | Download |
Formulário de Denúncia [PDF] | Download |
Formulário para Recurso [Pessoa Natural] | Download |
Formulário para Recurso [Pessoa Jurídica] | Download |
Formulário para Reclamação [Pessoa Jurídica] | Download |
Formulário para Reclamação [Pessoa Natural] | Download |
Pedido de Acesso à Informação [Pessoa Natural] | Download |
Pedido de Acesso à Informação [Pessoa Jurídica] | Download |
Horário de Atendimento ao Público:
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Administrativo: 08:00 às 17:00, de Segunda à Sexta-feira
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Endereço: Praça Amigos da Marinha, s/n - Mucuripe, Fortaleza - Ceará CEP: 60.180-422
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Telefone: +55 (85) 3266 - 8828
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E-Mail: sic@docasdoceara.com.br