OUVIDORIA
Nova forma de contato com a
comunidade portuária e a sociedade
O QUE É
Instrumento de participação social e de aprimoramento da gestão pública, atuando no fomento ao diálogo entre sociedade e administração pública, por meio do recebimento, acompanhamento e tratamento de manifestações.
META
A Ouvidoria CDC tem o papel de oferecer velocidade de soluções e de respostas qualificadas aos itens demandados, satisfazendo as necessidades de seus clientes e contribuindo para o crescimento da empresa de um modo geral.
RELATÓRIOS DE OUVIDORIA
Clique sobre os documentos para visualização.
TIPOS DE MANIFESTAÇÃO
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ACESSO À INFORMAÇÃO
Solicitação de informações produzidas ou de responsabilidade da CDC.
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DENÚNCIA
Comunicação de irregularidade ou de ilícito cometido no âmbito da CDC.
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ELOGIO
Demonstração de satisfação com o atendimento ou serviço prestado pela CDC.
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RECLAMAÇÃO
Registro de insatisfação ou de crítica por atendimento ou serviço prestado pela CDC.
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SIMPLIFIQUE
Sugestão de ideia para a desburocratização de serviços públicos ofertados pela CDC.
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SOLICITAÇÃO
Pedido de atendimento ou de serviço para a CDC.
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SUGESTÃO
Proposta ou ideia que proporcione a melhoria da prestação de serviços da CDC.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Serviço oferecido aos clientes internos e externos da Companhia Docas do Ceará (CDC) com o objetivo de receber sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e elogios relacionados com as atividades desenvolvidas pela empresa.
FALA.BR
O Fala.BR foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informação pública e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.
Por meio do Fala.BR você pode registrar e acompanhar suas denúncias, reclamações, sugestões, solicitações, elogios, pedidos de acesso à informação e pedidos de simplificação de serviços públicos.
Para mais esclarecimentos sobre Fla.BR clique nos links abaixo:
PROTEÇÃO CONTRA RETALIAÇÃO AO DENUNCIANTE DE BOA FÉ
ORIENTAÇÕES SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
COMO UTILIZAR?
Caso tenha dúvidas em relação ao uso da plataforma Fala.BR assim como o contato com a OUVIDORIA CDC, apresentamos abaixo um vídeo tutorial, onde é possível esclarecer seus questionamentos sobre todos os recursos disponíveis.
RESOLVEU?
O Painel Resolveu? é uma ferramenta que reúne informações sobre manifestações de ouvidoria (denúncias, sugestões, solicitações, reclamações, elogios e pedidos de simplificação) que a Administração Pública recebe diariamente pelo sistema e-Ouv. A aplicação permite pesquisar examinar e comparar indicadores de forma rápida, dinâmica e interativa.
Criado pelo Ministério da Transparência e Controladoria (CGU), o painel visa dar transparência e fornecer dados que auxiliem gestores e cidadãos no exercício do controle por meio da participação social. Acesse pelo ícone abaixo.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
Diante da necessidade de estudos e pesquisa relacionados à usabilidade de infraestrutura e serviços portuários por parte de operadores, agentes marítimos, arrendatários, cessionários e órgãos intervenientes, a CODGEN – Coordenadoria de Gestão de Negócios e Marketing da CDC, em conjunto com a DIEGEP – Diretoria de Infraestrutura e Gestão Portuária, realizou uma pesquisa de satisfação que teve por objetivo compreender o grau de entrega dos mencionados itens e serviços aos clientes no Porto de Fortaleza.
NA COMPANHIA
A Ouvidoria da CDC está localizada no térreo do prédio administrativo, localizado no endereço: Praça Amigos da Marinha - S/N - Mucuripe - CEP 60.180-422, na cidade de Fortaleza - Ceará.
INFORMAÇÃO DA FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO PROCESSO DE ACESSO DE CLIENTES USUÁRIOS NO PORTO
A COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, prestadora de serviço público de administração portuária, na qualidade de Autoridade Portuária nos termos da Lei nº 12.815 de 15 de junho de 2013 e do seu Estatuto Social, vem, através deste meio, informar a FINALIDADE pela qual os dados dos clientes são tratados dentro do processo de acesso de clientes usuários no Porto.
O tratamento decorre de cumprimento de obrigação legal/regulatória, nos termos do inciso II do art. 7º da Lei nº 13.709/2018, haja vista as exigências da Portaria ALF/FOR nº 50, de 15 de outubro de 2012 expedida pela Alfândega da Receita Federal do Porto de Fortaleza, em decorrência das previsões, notadamente, nas seguintes legislações: art. 237 da Constituição Federal, arts. 18, II, b e art. 24 da Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos), art. 34 da Lei nº 12.350/2010 e arts. 3º, 24, 29 do Decreto nº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro).
A Portaria ALF/FOR nº 50, de 15 de outubro de 2012, disciplina o ingresso, a permanência e a saída de pessoas e veículos terrestres em áreas e recintos alfandegados, e de pessoas em veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, na jurisdição do Porto de Fortaleza.
Os dados previstos no art. 5º, da Portaria ALF/FOR nº 50, de 15 de outubro de 2012, são tratados por colaboradores da CDC e são compartilhados, ainda, através de sistema próprio, com servidores da Receita Federal no Porto de Fortaleza, de forma a cumprir seu mister de fiscalização e controle aduaneiro.
DOCUMENTOS RELACIONADOS
- Painel de Transparência de Governança na Ouvidoria CDC
- Reclamação x Denúncia
- Manifestações Ouvidoria Perguntas x Respostas
DADOS ABERTOS
A Companhia Docas do Ceará - CDC, não disponibiliza dados abertos. Conforme o Decreto n° 8.777, de 11 de Maio, de 2016, a obrigatoriedade destina-se a órgãos e entidades da administração pública federal direta, autarquia e fundacional
Inúbia de Aguiar Bezerra [CURRÍCULO]
Ouvidora CDC (Ingresso em 15/02/2022)
DPO - Encarregada da LGPD
Autoridade de Monitoramento da LAI
Telefone/Fax
(85) 3266.8828 / (85) 3266.8857
Urnas distribuídas pelos prédios da Companhia Docas
Duas (02) unidades na sede administrativa da CDC, uma (01) unidade no prédio do CVT Portuário e três (03) unidades no prédio do Núcleo de Apoio Portuário (NAP)
Presencial ou Cartas
Companhia Docas do Ceará - Prédio Administrativo (Pavimento Térreo) - Praça Amigos da Marinha, S/N - Mucuripe - CEP 60.180-422 - Fortaleza - Ceará
Horário de Funcionamento da Ouvidoria:
Manhã: 08:00 às 12:00
Tarde: 13:00 às 17:00 horas
De segunda a sexta-feira.