TARIFA PORTUÁRIA
Base Legal: Deliberação-DG ANTAQ Nº 82, de 24 de Outubro de 2025
Vigência: A partir de 17/11/2025
TARIFAS PORTUÁRIAS REVOGADAS
Conforme Resolução ANTAQ Nº 61, de 30 de Novembro de 2021, Artigo 14º, em seu § 3º, o Porto de Fortaleza dispõe abaixo as estruturas tarifárias utilizadas no período dos últimos 5 (cinco) anos contados do início da vigência da estrutura atual.
À DIRETORIA EXECUTIVA, órgão de administração e representação, cabe assegurar o funcionamento regular da CDC em conformidade com a orientação geral traçada pelo Conselho de Administração, no exercício das suas atribuições e respeitadas as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração, sem exclusão de outros casos previstos em Lei.
RESOLUÇÕES DIREXE
RESOLUÇÕES DIREXE VIGENTES
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ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE
EXPORTAÇÃO DE LONGO CURSO DE MAGNÉSIO A GRANEL OU BIG BANG
GRANÉIS SÓLIDOS NÃO CEREAIS
ENERGIA ELÉTRICA
CARGAS DE PROJETO
PRODUTOS SIDERÚRGICOS
DESEMBARQUE DE BETUME PALETIZADO
EMBARQUE DE BLOCOS DE ROCHAS ORNAMENTAIS
RESOLUÇÕES DIREXE VENCIDAS OU REVOGADAS
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