A Companhia Docas do Ceará cumpriu os 49 itens exigidos e ficou em primeiro.
A Companhia Docas do Ceará (CDC) encerrou o ano de 2022 com mais um excelente resultado. Desta vez, quanto à transparência, sendo uma das instituições públicas que ocupa a primeira colocação no ranking de transparência ativa avaliada pela Controladoria Geral da União (CGU), tendo obtido nota máxima após o cumprimento de 100% dos quesitos exigidos pela CGU.
A CDC cumpriu os 49 itens exigidos, entre eles: “ações e programas”, “auditorias”, “convênios”, “licitações e contratos”, “receitas e despesas”, “serviço de informação ao cidadão” e “servidores”.
O ranking consta no Painel Lei de Acesso à Informação (http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm), o qual conta com mais de 300 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
O Sistema de Transparência Ativa – STA reflete o cumprimento de órgãos e entidades públicas quanto às obrigações de transparência ativa, previstas na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012. A transparência ativa significa a disponibilização de informações de interesse público no site da CDC, de maneira espontânea, ou seja, independente de solicitação por parte do cidadão, evitando ainda, o acúmulo de pedidos de informação sobre os assuntos.
O processo de transparência ativa da Companhia Docas do Ceará vem sendo fomentado através da previsão de ações de transparência no Programa de Integridade, por meio da equipe da Coordenadoria de Controle (Rebeca Soares e Larissa Oliveira). Rebeca ressalta que,
“além da previsão no programa de integridade, há um trabalho de monitoramento contínuo e orientações quanto ao cumprimento dos requisitos do Sistema de Transparência Ativa – STA”.
Destaca ainda que o trabalho conta com o apoio da ouvidoria da empresa e de vários setores que fornecem periodicamente os dados para publicação de informações de interesse público, o que propicia o controle social.
A gestão da CDC incentiva e apoia as práticas de transparência da empresa. A Diretora-Presidente, Mayhara Chaves, enfatiza que
"o resultado alcançado demonstra um amadurecimento considerável nesta seara, fruto de compromisso e empenho, cujo objetivo é a melhoria da prestação de contas à sociedade, através da transparência das ações e resultados da Companhia, que é o esperado de uma empresa que foca no fortalecimento de sua governança".