A Companhia Docas do Ceará anuncia que o leilão para arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros será realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários no dia 11 de agosto de 2023, a partir das 14h, na B3 em São Paulo. O Arrendamento vigorará pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação contratual.
O leilão para o arrendamento de área e infraestrutura pública do TMP Fortaleza representa uma oportunidade para investidores interessados em participar do crescimento e desenvolvimento do setor portuário e turístico do Ceará. O equipamento, que já possui estrutura construída, necessita apenas de reparos pontuais para a continuação de sua operação. Além disso, está estrategicamente localizado com capacidade para atender o crescente fluxo de passageiros no litoral cearense. Na última Temporada de Cruzeiros, outubro de 2022 a abril de 2023, passaram aproximadamente 25 mil pessoas. Foram dez cruzeiros internacionais para destinos na Europa e América do Norte.
“A realização do leilão reafirma o compromisso da CDC e do Ministério de Portos e Aeroportos com o desenvolvimento sustentável do Porto de Fortaleza e a promoção do crescimento econômico do Ceará. O sucesso desse leilão abrirá novas perspectivas para o turismo marítimo, fortalecerá a economia local e trará benefícios significativos para a região Nordeste como um todo”, afirma o Diretor Presidente da Companhia Docas do Ceará, Denis Bezerra.
Programado para ocorrer no início de 2020, o leilão precisou ser adiado devido ao início da pandemia de COVID-19, que exigiu medidas de segurança e restrições adicionais para garantir a saúde e o bem-estar de todos os envolvidos.
No final de 2021, a CDC retomou os contatos com a então Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e recebeu uma visita da comissão da Empresa de Planejamento e Logística - atualmente Infra SA - com representantes da Secretaria de Portos. Desde então, foram realizadas rodadas de reuniões com potenciais interessados e uma vistoria no local.
Seguindo as orientações da EPL, a Companhia Docas do Ceará empreendeu um levantamento patrimonial dos bens do Terminal Marítimo de Passageiros, atualizou os anexos para os estudos técnicos e aguardou a inclusão do terminal novamente no rol de leilões.
Mais informações sobre o leilão do Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza:
A Sessão Pública do Leilão e abertura das Propostas pelo Arrendamento das Proponentes ocorrerá no dia 11 de agosto de 2023, a partir das 14h, na B3, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP.
O Leilão será processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ, a qual será assessorada pela B3, cabendo-lhe conduzir os trabalhos necessários à realização do certame, conforme demandada pela CPLA.
Acesse o edital na íntegra:
http://web.antaq.gov.br/Sistemas/WebServiceLeilao/DocumentoUpload/Audiencia%20118/TMP%20Minuta%20de%20Edital%20(1).pdf