O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, Lucio Gomes, recebeu, nesta quinta-feira (11/04), uma comitiva do Grupo ABA Infraestrutura e Logística, a nova responsável pela administração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza.
Foram eles: o Gerente de Segurança Patrimonial do Grupo ABA Infraestrutura e Logística, Matheus Paixão; a Coordenadora de Comunicação e Marketing do Grupo ABA Infraestrutura e Logística, Maitê Santos, e o Coordenador de Operações da Termap (uma das 12 empresas do grupo), Ricardo Dohms.
Também participaram da reunião o Diretor Comercial da Companhia Docas do Ceará, José Júnior; o Assessor Técnico da Presidência da CDC, Roberto Loureiro; o Coordenador de Gestão e Negócios da CDC, Thiago Sá Ponte, e a Presidente da Comissão de Operação de Navios de Cruzeiros da CDC, Aline Santos.
Contrato de Arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza
No dia 04 deste mês, o Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, Lucio Gomes, assinou o contrato de arrendamento 03/2024 do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, juntamente com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Alex Sandro de Ávila, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery Machado Filho e o Presidente da Termap Fortaleza S/A, Luis Antonio.
Histórico
Em agosto do ano passado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) conduziu um certame para a escolha da empresa responsável pela administração do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP).
A vencedora foi a ABA Infraestrutura e Logística, com 35 anos de mercado, e expertise de operação, nos terminais do Rio de Janeiro, Salvador e Santos.
De acordo com o contrato, a Termap Fortaleza S/A, empresa do Grupo ABA, será responsável pela gestão do TMP, pelo prazo de 25 anos, com prorrogação de até 70 anos.
Potencial econômico e turístico do Terminal Marítimo de Passageiros
O equipamento foi inaugurado no dia 16 de junho de 2014 e tem capacidade para receber 4,5 mil passageiros, por turno, entre embarque e desembarque, além de ser devidamente adaptado para a realização de eventos, exposições de arte, instalação de restaurantes, etc. Somente na atual temporada, de outubro de 2023 a abril deste ano, devem passar pelo terminal cerca de 20 mil passageiros de diversos cruzeiros, nacionais e internacionais.
De acordo com o novo contrato, a arrendatária investirá, inicialmente, R$ 3,5 milhões, em equipamentos, infraestrutura e captação de novos negócios. A maior parte dessa verba será empregada na restauração e modernização do equipamento.
A partir da assinatura do contrato, a Termap Fortaleza S/A remunerará a Companhia Docas do Ceará com a quantia mensal de R$ 54,4 mil, valor que será atualizado, todos os anos, pelos índices de correção pactuados no instrumento legal.
Somado ao exposto acima, haverá, conforme estudo de viabilidade técnica, um aumento de 100%, em média, no número de navios de passageiros, ao longo da vigência do contrato, estimando um acréscimo de receita no montante de R$ 710 mil, por ano, pela aplicação da tabela I (Infraestrutura Aquaviária), para os cofres da Companhia Docas do Ceará.
Por outro lado, a CDC deixará de arcar com despesas de manutenção, vigilância, substituição de equipamentos, etc., o que, atualmente, gira em tordo de R$ 50 mil, por mês.
Durante toda a vigência do contrato, e ao seu término, a arrendatária terá que manter o terminal, em perfeito estado de conservação.