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Segurança Operacional e Infraestrutura

AÇÕES INSTITUCIONAIS DA CDC

Companhia Docas do Ceará recebe comitiva da Subsecretária de Governança e Integridade do Ministério da Infraestrutura

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O Ministério da Infraestrutura realizou a Supervisão Ministerial nesses últimos dias (18 e 19/10) na Companhia Docas do Ceará. Faz parte de um projeto do MINFRA, promover visita técnica em todas as suas unidades vinculadas, isso tem sido feito há três anos e chegou a vez da CDC.

Essa visita conta com uma equipe multidisciplinar de vários setores do Ministério da Infraestrutura que promovem esse encontro com outras áreas técnicas da CDC para estabelecer interlocução de ideias, de atividades que estão sendo executadas, as entregas da CDC, considerando obviamente a sua atividade (fim) e também a eficiência de temáticas relacionadas a sua atividade meio.

Nós estamos fechando um ciclo, a CDC é a penúltima, que esse ano se encerra e ao final será apresentado um relatório de assessoramento tanto para a Alta Administração da CDC como para a Alta Administração do MINFRA, um diagnóstico e sugestões de melhorias sempre prezando por um caráter contributivo entre as partes e observando também a autonomia e a independência e a eficiência da CDC”, destaca a Secretária de Conformidade e Integridade Fernanda Costa de Oliveira.

A visita foi coordenada pela delegada da Polícia Federal e subsecretária de Governança e Integridade, Fernanda Oliveira, com integrantes da Corregedoria, das áreas de tecnologia, da Assessoria de Controle Interno e da Ouvidoria.

Incluindo nas programações apresentações, reuniões temáticas e compartilhamento de boas práticas. A abertura das atividades foi realizada pela Diretora-Presidente, Mayhara Chaves, juntamente com os Diretores de Infraestrutura e Operações, Eduardo Rodriguez e o Diretor Comercial, Mario Jorge Moreira.

Dentre os assuntos discutidos estão a melhoria do processo de contratações e licitação, cuja CDC segue com rigor as determinações da Lei nº 13,303/2016. Visando dar maior agilidade, segurança e eficiência ao referido processo, recentemente foi revisado o Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia.

A melhora na eficiência nas contratações reflete diretamente no volume de investimentos realizados pelo porto. Como exemplo temos os mais de R$ 4 milhões investidos em componentes de defensas (8 elastômeros de 40 painéis metálicos), equipamento este que faz a proteção adequada entre o navio e a estrutura portuária durante a atracação.

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SEGURANÇA OPERACIONAL E INFRAESTRUTURA

Outro item da pauta foi o processo de leilão do TMP que, marcado para 27/03/2020, foi suspenso, acompanhando decisão da ANTAQ, seguindo recomendações de autoridades nos âmbitos federais, estadual e municipal, devido à pandemia de Covid-19 e às inúmeras medidas restritivas adotadas em decorrência de tal cenário. Todavia, agora em 2022 com a retomada dos navios de cruzeiros, a diretoria da CDC trabalha com o Ministério da Infraestrutura para que o leilão ocorra com outros processos no próximo pregão que deverá ser realizado ainda este ano na B3. O Diretor Comercial, Mario Jorge Moreira, destacou que “o primeiro navio de passageiros atracou em Fortaleza na última semana e há previsão de mais 11 embarcações até o final da temporada, em abril de 2023”.

A CDC vem trabalhando, no quesito segurança, para aprimorar e renovar seu parque tecnológico, adquirindo novo sistema de OCR, que faz o reconhecimento ótico de caracteres, trazendo mais agilidade e tranquilidade na entrada e saída de veículos no porto, além disso, o Porto investiu nos últimos 2 anos na aquisição de 53 câmeras para compor o sistema de interno de vídeomonitoramento do Porto.

Referentes a manutenção e pleno funcionamento das estruturas administrativas e operacionais do porto, a maioria dos contratos anteriores a 2019 foram finalizados ou rescindidos de modo a serem substituídos por contratos mais seguros, eficientes e que atendam de fato às necessidades do porto. Além disso mais de 40 serviços e aquisições inéditos foram planejados, estando grande parte já em execução e contratação, evidenciando o compromisso que administração da CDC tem com a melhoria das estruturas do Porto.

Mayhara Chaves, Diretora Presidente da Companhia Docas do Ceará destaca que “iniciativas como esta são bem-vindas à Companhia, uma vez que traza visão macro do MInfra do trabalho que estamos desenvolvendo, e visa o crescimento e a melhoria da eficiência das nossas atividades.

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Esta e outras ações são parte da programação estratégica da Companhia Docas do Ceará que reafirma seu lídimo compromisso com a legalidade estrita, moralidade, isonomia, probidade e transparência em seus processos.

SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA COMBATE À CORRUPÇÃO

Combate à Corrupção

O Radar Anticorrupção foi lançado em maio de 2019 e está sendo desenvolvido em cooperação entre o Ministério da Infraestrutura, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Polícia Federal (PF). O programa tem o objetivo de aprimorar o gerenciamento público a partir da adoção de medidas voltadas à prevenção, à supervisão e ao enfrentamento de riscos de fraude e de corrupção.

O programa é composto por cinco pilares. Entre eles, a “Supervisão Ministerial”, pilar focado em visitas in loco, análise de documentos, fluxos e processos, de modo a identificar vulnerabilidades nos órgãos vinculados ao MInfra; a “Conexão Integridade”, que envolve o compartilhamento de informações com os demais parceiros do programa; o “Profissionais do Progresso”, que regulamenta o processo de seleção e de avaliação de plenitude para ocupação de cargos no ministério; o “Canal Transparência”, que estimula, através de campanhas permanentes, a utilização dos canais oficiais de denúncia; e o “Guia Rápido de Conduta Ética”, que orienta o comportamento dos servidores, promovendo a disseminação de boas práticas.

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