Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Fortaleza recebe nota máxima em Programa da Receita Federal

O Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Fortaleza recebeu a classificação A+ no Programa Sintonia, da Receita Federal: o nível mais alto de conformidade tributária que uma empresa pode alcançar no programa.

A nota máxima revela que a Receita Federal constatou que o OGMO atendeu a uma série de critérios: regularidade tributária, quanto às obrigações principais e acessórias, além da transparência, conformidade e cooperação.

Com isso, o OGMO está totalmente em dia com as obrigações fiscais, incluindo cadastro atualizado; entrega correta das declarações; informações consistentes e pagamentos em dia.

Sobre o Programa Sintonia

O Programa reconhece as empresas que cumprem corretamente as suas obrigações tributárias e, por isso, oferece benefícios especiais para essas empresas.

Entre eles: prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais e atendimento mais rápido na Receita Federal.

Sobre o OGMO

O Órgão Gestor de Mão de Obra é uma entidade, criada por lei, para gerir e capacitar a mão de obra portuária. Sob a presidência de Roberto Loureiro, a instituição ajuda a promover a competitividade e a eficiência dos portos públicos brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e redução dos custos fixos das operações, em relação à mão de obra: 360 profissionais que desempenham diferentes funções no Porto de Fortaleza.

Segunda premiação

Essa é a segunda nota máxima atingida, nesse programa da Receita Federal, no Porto de Fortaleza, desde julho de 2023, quando a atual Diretoria Executiva da Companhia Docas do Ceará, que tem a frente o Diretor-Presidente, Lucio Gomes, tomou posse.

Em março deste ano, foi a vez da própria Companhia Docas do Ceará receber a classificação A+ no Programa Sintonia, da Receita Federal.