A entrada e a partida de navios no Porto de Fortaleza, e nos demais portos do país, só é possível com a participação do agente marítimo. O profissional é um elo importante entre os navios e as entidades anuentes, como Polícia Federal (PF), Receita Federal (RF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No Ceará, 14 empresas atuam na área e empregam 109 profissionais que são essenciais para o desenvolvimento do comércio marítimo do Brasil, para os quais a Companhia Docas do Ceará presta homenagem neste 23 de junho, Dia Nacional do Agente Marítimo.
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Presente na cadeia logística das embarcações, o agente marítimo é responsável por manter uma comunicação eficiente com as autoridades locais, com o terminal portuário e despachantes. Também mantém contato com prestadores de serviços, rebocadores, práticos, amarradores e vigias. "Quase 90% das operações do comércio exterior escoam por via marítima. Então, podemos dizer que toda essa carga também passa pelas mãos desses trabalhadores que são essenciais para fomentar a economia local e do país”, destaca a diretora-presidente da CDC, engenheira Mayhara Chaves.
De acordo com o presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários do Estado do Ceará (SINDACE), Bruno Iughetti, para se tornar um agente marítimo é imprescindível ter o domínio da língua inglesa. “Este requisito permite que o agente mantenha o diálogo com os comandantes das embarcações atendidas, além do conhecimento das normas das Autoridades Marítimas e Portuária, bem como das providências em relação aos registros e documentação necessária antes mesmo do navio chegar ao porto”, afirma. Durante o ano de 2020, eles foram responsáveis pela recepção de 1.121 navios que atracaram nos portos cearenses.
A data 23 de junho foi instituída pela Lei Federal N.º 11.791/2008 e é dedicada a ressaltar a relevância da função nos portos brasileiros. A profissão surgiu desde as trocas de mercadorias com os fenícios, 1000 a.C, que posteriormente transformou-se no comércio exterior. A partir desse momento, viu-se a necessidade de existir um profissional que conhecesse a legislação local, mantivesse um relacionamento com as autoridades e soubesse sobre os procedimentos de cada porto e terminal marítimo.
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