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Tarcísio Gomes de Freitas: Obras não têm pais


Ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro aposta na entrega de obras de gestões anteriores, mas não deixa de destacar seus feitos, como aprovações de novas regulações e parcerias com empresas privadas



Quando assumiu o Ministério da Infraestrutura, no início da gestão Jair Bolsonaro, o carioca Tarcísio Gomes de Freitas tinha uma missão clara: em tempo de vacas magras no orçamento nacional, a pasta não teria recursos para tocar as tradicionais grandes obras que deixariam a marca do atual governo para a posteridade. O foco é outro, de investir em parcerias com o setor privado, atualizar marcos legais, apresentar o portfólio de demandas estruturais do Brasil aos investidores e, em especial, concluir obras que se arrastavam durante governos anteriores.


Engenheiro graduado em Engenharia de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e militar da reserva formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, Tarcísio faz parte do chamado núcleo técnico do Executivo, junto de colegas ministros, como Paulo Guedes, da Economia, e Tereza Cristina, da Agricultura. Pela proximidade com o presidente, circula nos bastidores da política de que o ministro poderia ser candidato a vice numa chapa de reeleição de Bolsonaro em 2022.


Com Bolsonaro, o ministro tem rodado o Brasil com solenidades de retomadas e entregas de obras e, entre os membros da oposição política, sobe o discurso sobre quem seria o "pai" das obras. Perguntado se obras públicas têm paternidade, o ministro foi enfático: "Claro que não". A atual diretriz do governo é conseguir entregar o maior número de obras durante o mandato, sejam elas iniciadas por Lula, Dilma ou Temer. "O Brasil não pode ser reinventado a cada quatro anos. É preciso respeito ao dinheiro do contribuinte, que é o verdadeiro dono de cada obra."


O ministro incluiu na sua agenda no Ceará, no dia 26 de fevereiro, esta entrevista ao O POVO, com perguntas previamente encaminhadas por e-mail. Em uma das declarações, Tarcísio destaca o potencial de grandeza do Brasil frente a outras potências. "Eu sempre faço questão de lembrar que o Brasil é um país rico demais para não pensarmos grande. Se a gente fizer um diagrama e colocar os países que têm dimensão continental acima de 5 milhões de km²; população grande, acima de 200 milhões habitantes; e PIB grande, acima de 1 trilhão de dólares; nós vamos ficar no centro com apenas três países: Estados Unidos, China e Brasil."


Planejamento


O POVO - Como será o trabalho do Ministério da Infraestrutura neste ano de 2021, visto que saímos de um 2020 marcado pela pandemia?

Tarcísio Gomes de Freitas - As ações do Ministério da Infraestrutura são todas pautadas pelo Plano Nacional de Logística e terão continuidade em 2021. Sabemos exatamente o que fazer desde o primeiro dia de governo. Vale ressaltar que durante a pandemia a logística tem funcionado em sua plena capacidade. Observe que isso foi fundamental, pois conseguimos manter o abastecimento do País e exportar a safra recorde que tivemos no ano passado. Aliás, mesmo com o mundo encolhendo, nosso setor portuário cresceu acima de 5% em 2020. Os portos de Pecém e Mucuripe são exemplos disso. Isso foi uma vitória silenciosa do Governo Federal. Também demos continuidade às obras, o que contribuiu para a preservação dos empregos. Em 2020, concluímos 92 e ainda tivemos 12 ativos concedidos ou prorrogados, o que possibilitou a contratação de R$ 31,3 bilhões de investimentos privados, com potencial de geração de quase 500 mil empregos. Este será um ano para concretizar muito do que preparamos nos anos anteriores, principalmente em nosso programa de concessões. Serão 54 ativos leiloados em 2021, incluindo o maior leilão aeroportuário de nossa história, agora em abril. No total, serão 23 aeroportos; 17 terminais portuários, incluindo um terminal para trigo no Porto de Fortaleza; a primeira venda de uma companhia docas de nossa história, com os portos do Espírito Santo (Codesa); duas ferrovias e 11 lotes de rodovias. Nunca se contratou tanto investimento privado em infraestrutura de transportes como iremos contratar esse ano.


OP - Em grandes crises do passado, os governos traçaram planos de recuperação que incluíam grandes obras a serem tocadas pelo estado. Como o senhor imagina o Brasil saído da crise da pandemia?

Tarcísio - O Brasil é um país ainda a ser construído. Temos um déficit enorme de infraestrutura que estamos resgatando. Ao mesmo tempo, temos muita potencialidade e é exatamente nesse potencial que estamos agindo. Entramos no ano de 2021 com uma mudança no comando do Congresso Nacional, o que certamente possibilitará a aprovação das reformas encaminhadas pelo Governo. Isso reflete diretamente no fomento da infraestrutura. Temos dois projetos que serão cruciais: o BR do Mar, que estimula a cabotagem; e o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 261, que institui o regime de autorização para ferrovias. O Brasil tem tudo para sair da pandemia mais forte e o Ministério da Infraestrutura está empenhado em dar sua contribuição. Estamos retomando e intensificando obras em todo País. Especialmente aqui no Ceará. Acabamos de zerar o número de obras paralisadas no Estado no setor de transportes. Retomamos as obras inacabadas da Travessia de Tianguá, na BR-222; do novo traçado da rodovia com a correção de curvas no distrito de Frios e na cidade de Umirim; e o Viaduto do Horizonte, na BR-222. Retomamos a Ferrovia Transnordestina, no sul do estado. Estamos duplicando a BR-222 (Caucaia – Pecém) com pavimento de concreto. Inclusive, em breve, liberaremos os primeiros 5,5 km da pista em concreto. Também estamos recuperando a malha rodoviária federal, destacando as melhorias nas rodovias BR-116, BR-122, BR-020 e BR-230. Repassamos os recursos ao Governo do Estado para finalmente proporcionar a conclusão do Anel Viário de Fortaleza e da Adequação da CE-155 (Acesso a Pecém). Tudo isso é um resgate de uma dívida histórica com o povo cearense. Concedemos o Aeroporto de Juazeiro do Norte e os investimentos estão iniciando. Isso mostra o compromisso do Governo Bolsonaro com o desenvolvimento do Estado. E vale ressaltar a importância do apoio que estamos tendo da bancada federal para isso.


OP - Os especialistas em infraestrutura falam que para se manter o padrão estrutural do País, seriam necessários aportes anuais de 2% do PIB. Mas, nos últimos anos, o Brasil não tem seguido essa regra e, em 2021 devemos ter orçamento ainda menor do que 2020. Como o senhor tem trabalhado com o núcleo econômico nessa disputa por recursos?

Tarcísio - As dificuldades fiscais herdadas pelo governo Bolsonaro são enormes e ainda temos que enfrentar a pandemia. Hoje o orçamento do Ministério é cerca de 1/3 do que já foi há 7 anos. Mas não estamos cruzando os braços, afinal, temos dialogado com todos e temos um plano que consiste na ampliação da transferência de ativos para a iniciativa privada e a priorização de investimentos na conclusão de obras antes de abrir novas frentes. É isso o que estamos fazendo e contamos com o apoio da bancada federal na alocação de recursos. Observe que o Orçamento 2021 ainda não foi aprovado. Os parlamentares cearenses poderão nos ajudar muito com a alocação de emendas. Estamos com diversas obras no Estado contratadas e que podem ser intensificadas e adiantadas com o suporte orçamentário das emendas impositivas.


OP - Com o gargalo do orçamento apertado, como a Infraestrutura tem trabalhado para atender as demandas históricas do Brasil no setor?

Tarcísio - É preciso ter planejamento e foco. Como ressaltei anteriormente, a restrição fiscal é fato. Não adianta desespero. É preciso enfrentar essa realidade. Por isso, nossa linha de ação prevê a transferência maciça de ativos para a iniciativa privada e a priorização de investimentos públicos com foco na conclusão das obras inacabadas ou com elevado grau de execução. Afinal, obra parada não gera retorno à sociedade. Aqui temos exemplos disso: No âmbito das concessões, cito o caso do Aeroporto de Fortaleza, que foi concedido. A ampliação do Terminal de Passageiros se arrastava há quase uma década. Com a concessão, concluímos a obra e novos investimentos estão previstos. Isso gera empregos, dinamiza a economia, fomenta o turismo. No segmento de obras públicas temos metas claras para o Ceará: Podemos finalmente concluir o Anel Viário, o recurso já está disponibilizado. E essa obra, junto com a duplicação da BR-222 e a adequação da CE-155, integrará em via duplicada os Portos de Mucuripe e Pecém. E não vamos parar por aí.


Portos


OP - A concessão de portos é uma das grandes apostas da atual gestão para reverter o quadro problemático de déficit estrutural no setor. Como o senhor analisa o cenário anterior e como vislumbra o futuro?

Tarcísio - O setor portuário é um segmento estratégico para qualquer país. No caso do Brasil, cerca de 90% de nosso comércio exterior passa pelos portos. Por isso, nosso plano prevê a modernização do setor e isso passa necessariamente pela ampliação das concessões. Observe que hoje os terminais privados já respondem por 2/3 da movimentação portuária. Isso é uma tendência global do mercado e que o Governo Bolsonaro está materializando: em 2 anos já concedemos 20 Terminais Portuários e celebramos 69 contratos e aditivos de terminais privados, totalizando investimento de R$ 10 bilhões contratados. E isso deve se intensificar. Prevemos chegar ao final do Governo com R$ 30 bilhões contratados. Só em 2021, nós prevemos conceder cerca de 15 terminais portuários, incluindo um Terminal de Trigo no Porto do Mucuripe e o Terminal Pesqueiro de Camocim. Ainda sobre o setor portuário, gostaria de ressaltar que no caso do Porto do Mucuripe, administrado pelo Governo Federal, priorizamos uma gestão técnica que está mostrando resultados. Em 2020, mesmo com a pandemia, a movimentação cresceu 12%, o dobro da média nacional e o faturamento aumentou 13%.


OP - O projeto BR do Mar deve ficar marcado como uma de suas grandes marcas. Por que a cabotagem acabou ficando em segundo plano no Brasil por tanto tempo?

Tarcísio - É contraditório o fato de o Brasil ter uma costa tão vasta, com gigantesco mercado consumidor localizados nas grandes cidades litorâneas, mas uma cabotagem tão inexpressiva. Diante disso, o Governo Bolsonaro propôs um novo marco regulatório para fomentar o setor de cabotagem, o que certamente terá reflexos positivos em termos econômicos, com a maior competitividade no mercado de fretes e ganhos ambientais com redução de emissões de gases poluentes na atmosfera. E quero esclarecer que o BR do Mar faz parte de uma cultura multimodal. Não existe cabotagem sozinha. Tenho certeza de que muito em breve teremos sua aprovação no Senado, proporcionando uma legislação moderna e que vai atrair muitos investimentos. Para o Ceará, estado que tem dois portos bem estruturados, acredito que o BR do Mar será fundamental e contribuirá sobremaneira para impulsionar a economia cearense.


OP - O que falta para o Brasil diminuir o uso do modal terrestre para as longas distâncias e avançar de forma efetiva em outros projetos, como a Transnordestina?

Tarcísio - O Brasil, por questões históricas e conjunturais no passado, fez uma opção rodoviarista no transporte terrestre em detrimento do avanço do modo ferroviário, que ficou contido à exploração do setor por uma grande empresa estatal, a RFFSA. A essa estratégia rodoviarista também podemos somar a vinculação da cabotagem com a indústria naval, para explicarmos por que deixamos de aproveitar por tantas décadas o potencial do transporte marítimo nas longas distâncias. Assim, o que falta hoje é basicamente a reversão dessas duas tendências por meio de reformas legislativas já em curso no Congresso Nacional que eu já citei aqui (Novo Marco de Ferrovias e BR do Mar). Essas duas proposições em conjunto vão criar os meios necessários para que nossa matriz de transportes possa se equilibrar, de maneira que cada modo de transporte possa atuar onde é naturalmente mais eficiente. O ferroviário, na longa distância entre o centro e litoral do País, e a cabotagem na costa brasileira. O transporte rodoviário segue em sua grande vocação de alimentador e distribuidor em médias e pequenas distâncias. Com a aprovação das reformas no Congresso Nacional, diversos projetos, não apenas a Transnordestina, poderão ser revitalizados em bases regulatórias mais flexíveis, atraindo mais investidores privados para recuperação e construção de ramais ferroviários atualmente inexistentes ou ociosos, o que aumentará a rede ferroviária como um todo, diminuindo o custo logístico e aumentando sua competitividade.


No Ceará


OP - O Arco Metropolitano é uma obra que propõe ligar os portos de Fortaleza ao Pecém (por meio do Anel Viário ligados às rodovias estaduais que chegam aos portos), com estrutura em parceria com o setor privado, pedágios. Esse é um projeto que deve entrar na pauta política do Ceará para 2022... Há planos do Governo Federal para esse projeto?

Tarcísio - No segmento de concessão rodoviária estamos estudando junto ao BNDES a viabilidade da ligação entre Fortaleza e Natal. O Arco Metropolitano, anunciado pelo Governo Estadual, tem interface com esse segmento e por isso vamos discutir com o Estado a sinergia das duas iniciativas. A intenção é fazer o que for melhor para o povo cearense.


OP - O Brasil tocou muitas obras estruturantes na última década, mas que somente aos poucos vêm sendo concretizadas e entregues pelo atual governo. Existem reclamações sobre paternidade dos trabalhos. Mas, afinal, essas obras têm pai?

Tarcísio - Claro que não. Uma vez no Congresso me pediram para comentar sobre a conclusão de obras de outros governos. Eu respondi: “Que bom. Que bom que nós estamos concluindo obras de governos anteriores em vez de abrir novas frentes”. O Brasil não pode ser reinventado a cada 4 anos. É preciso respeito ao dinheiro do contribuinte, que é o verdadeiro dono de cada obra. Infraestrutura demanda investimentos e planejamento de longo prazo. É preciso encará-la como política de Estado, e não de governos. A obra inacabada é um exemplo de desrespeito ao recurso público e não gera valor nenhum à sociedade. Por isso a diretriz do Governo Bolsonaro é concluir o maior número possível de obras inacabadas. Aqui, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, estamos seguindo essa determinação à risca e o nosso plano de investimentos no Ceará reflete isso, como pode ser comprovado pelos exemplos que citei, as ordens de serviço que demos essa semana, o Terminal de Passageiros do Aeroporto de Fortaleza já concluído; a Ferrovia Transnordestina, que foi retomada; e, com o apoio da Bancada Federal, em breve podemos concluir outras obras que já estão contratadas.


OP - Qual legado espera deixar para o setor de infraestrutura no Brasil?

Tarcísio - Eu sempre faço questão de lembrar que o Brasil é um país rico demais para não pensarmos grande. Se a gente fizer um diagrama e colocar os países que têm dimensão continental acima de 5 milhões de km²; população grande, acima de 200 milhões habitantes; e PIB grande, acima de 1 trilhão de dólares; nós vamos ficar no centro com apenas três países: Estados Unidos, China e Brasil. Não faz sentido a gente pensar que esse país não está vocacionado para ser grande. O mundo inteiro hoje se encontra com juros negativos. Há um excesso de liquidez e nós temos tudo para atrair esse excedente para os nossos projetos. O Brasil tem uma tradição de respeito a contratos, portfólio extenso e atrativo de bons ativos, boas taxas de retorno, estruturação sofisticada, projetos alinhados a padrões firmes de sustentabilidade e o mais importante: o Brasil tem escala. Só no Ministério da Infraestrutura, vamos contratar R$ 250 bilhões em investimento privados até 2022. Com os investimentos que estamos fazendo, temos condição de dobrar a participação do modo ferroviário na matriz de transportes brasileira de 15% para 30% em 8 anos. Isso é redução do “custo Brasil” na veia. Pouca gente sabe, mas em 2020, pela primeira vez, foi mais barato exportar soja do Mato Grosso pelos portos do Pará para a China do que do Meio Oeste americano. Só com a pavimentação da BR-163, concluída em 2019, reduzimos em 20% o valor do frete de quem sobe com grãos aos portos fluviais de Miritituba. Eu não tenho como ser pessimista vendo todo o potencial que temos a aproveitar. É arregaçar as mangas e trabalhar, porque as condições são favoráveis e há todo um país a se construir.



Carioca

TARCÍSIO é natural do Rio de Janeiro. Sua ligação com o Nordeste fica por conta de sua esposa, que é do Rio Grande do Norte. No estado de nascimento da esposa ele já teve moradia, assim como em Pernambuco.

Greve

NO INÍCIO deste ano, um dos maiores desafios para a gestão de Tarcísio Gomes de Freitas no Ministério da Infraestrutura, foi a greve dos caminhoneiros autônomos. Os profissionais cobravam reajuste da tabela do frete e redução do valor dos combustíveis. O ministro adotou tom de firmeza e não concedeu as mudanças pedidas pelo movimento, que acabou sendo minúsculo quando comparado à greve vivenciada no governo de Michel Temer.


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