16 de jun. de 20213 min de leitura

CDC registra curva de crescimento na participação social por meio das manifestações de Ouvidoria

Atualizado: 21 de jun. de 2021

A Ouvidoria CDC funciona como o principal elo entre sociedade e administração, estabelecendo a comunicação por meio do tratamento qualificado de manifestações, como reclamações, sugestões, denúncias e acesso à informação. Em uma curva crescente, a Ouvidoria registrou aumento da participação social no primeiro trimestre de 2021, comparando com os anos de 2019 e 2020. Sem nenhuma manifestação em 2019, e com apenas 3 em 2020, o primeiro trimestre de 2021 fechou com 13 manifestações, saldo obtido graças às campanhas internas de incentivo à participação neste canal, que desde 2020 tem ganhado maior adesão de todos.

A Ouvidoria é responsável por garantir a transparência do serviço portuário, eficiência da administração pública e soluções qualificadas às demandas dos usuários. Vale ressaltar que a CDC está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda mundial estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Ouvidoria, em específico, está conectada com o 16º objetivo, “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, em que é necessário trabalhar por uma maior participação social de usuários, cidadãos e colaboradores, proporcionando um ambiente de escuta e de acesso à justiça e cultura de paz.

Tipos de manifestações:

Manifestação é a maneira em que o cidadão tem para acessar a administração pública de forma simples e célere. A Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – “Fala.BR” é o canal mais indicado para o acesso à Ouvidoria CDC, o site possui diferentes tipos de manifestações a serem escolhidas a depender da intenção do usuário. São elas:

Sugestão: Ideias sugeridas para melhorar o serviço público. No caso da CDC, a proposta será encaminhada para a diretoria responsável que, após análise, irá informar se há a possibilidade de implementação do aprimoramento sugerido.

Solicitação: São requerimentos de adoção de providências por parte da administração pública, de acordo com o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. É através da solicitação que o cidadão pode requerer atendimento ou prestação de serviço aos órgãos públicos.

Denúncia: Informação sobre irregularidades ou atos ilícitos cometidos no âmbito do serviço público. Denúncias relacionadas à CDC devem ser registradas na Ouvidoria, preferencialmente via Fala.BR - falabr.cgu.gov.br. É fundamental que o denunciante inclua na manifestação todas as informações disponíveis sobre os agentes públicos envolvidos na irregularidade, principalmente o nome, o cargo que ocupa e o setor que trabalha. Todo tipo de detalhamento é bem-vindo. Indicação de datas, locais e possíveis testemunhas, por exemplo, poderão ser o diferencial na apuração dos fatos. O denunciante não é obrigado a se identificar. Em casos de identificação, o usuário poderá acompanhar sua manifestação no portal Fala.BR e terá a proteção de dados garantida pela Ouvidoria.
Elogios: Colaboradores e usuários podem registrar sua satisfação no campo “Elogios” do site Fala.BR ou por meio de um dos canais de contato com a Ouvidoria. Os elogios são repassados para os diretores da área, chefia imediata e quem foi elogiado. Vale ressaltar a importância do registro de elogios via ouvidoria, uma vez que o colaborador receberá o reconhecimento do trabalho prestado e se sentirá ainda mais motivado.
Acesso à Informação: Pedidos de obtenção de informações produzidas ou custodiadas pelo Governo Federal. A CDC tem investido na transparência de suas atividades e ações por meio da publicação ativa de informações no site institucional. Caso o usuário não tenha encontrado o que procura, a Ouvidoria está disponível para receber solicitações de acesso à informação no Fala.BR ou nos demais canais de atendimento.
Reclamação: Descontentamentos quanto à prestação de atendimento e a conduta de colaboradores são categorizadas como Reclamações e podem ser registrados no site Fala.BR. Assim como no caso de Denúncias, o denunciante não precisa se identificar. Vale lembrar, porém, que a identificação do usuário viabiliza no acompanhamento da manifestação e na resposta junto à entidade. A proteção de dados é garantida e seus dados serão mantidos em sigilo.
Simplifique: Ideias para agilizar o serviço público podem ser recebidas pela Ouvidoria da Companhia Docas do Ceará. Na aba “Simplifique”, do site Fala.BR, o usuário tem um canal para depositar sugestões de eficiência na prestação de serviços.